Sobre Fernanda Tórtima



403), fórmula típica constante do Direito Penal contemporâneo. A proposta por WOHLERS é trazer uma legitimaçãeste à atuaçãeste do Direito Penal independente e desvinculada do dogma da teoria do bem jurídico.

Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa usando a advogada Fernanda Tórtima dizendo de que a "tendência" era investigar o ex-chefe por gabinete do ex-procurador-global Rodrigo Janot, este procurador regional Eduardo Pelella.

Um dos sócios da instituição é Gilmar Mendes, do STF. E o ministro arranjou desafetos na Justiça trabalhista, ao afirmar há dias que o TST possui “má vontade com o capital”.

“O julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática de direita muito Colossal. É como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Partido Destes Trabalhadores. Contudo nãeste vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta bem clara nas urnas”.

Tudo isso em somente dois meses! Era evidente de que nãeste daria tempo de deixar tudo pronto, saiba como, do fato, não deu. E aí, tempo antes da assinatura do tratado, eu e o Francisco deixamos claro qual todos estavam esgotados e que precisaríamos por 1 prazo longo no pacto para apresentar novos fatos e papelada. Não por acaso, obtivemos prazo de 120 dias de modo a complementar o produção. Nesse meio-tempo, este acordo foi chancelado pelo STF e, ao final dos 120 tempo, eles, já por meio por outros advogados, apresentaram novos áudios e anexos. 

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio por Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (MDB), negou Este momento (nove) deter recebido propinas do empresários por transporte e da construção civil. Ele também afirmou não deter uma relação próxima ao ex-governador fluminense Sfoirgio Cabral (MDB). As declarações foram prestadas durante depoimento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (TRF2). Este interrogatório, que durou mais do 3 horas, ocorreu dentro do processo resultante da Operaçãeste Cadeia Velha, um dos desdobramentos da Operaçãeste Lava Jato no Rio por Janeiro. Picciani é rfoiu na ação, assim como ESTES deputados estaduais Paulo Melo (MDB) e Edson Albertassi (MDB). ESTES três respondem por corrupçãeste passiva, participação em organização criminosa e lavagem do dinheiro. Este processo tramita na 2ª instância devido à prerrogativa por foro Destes parlamentares. De tratado usando a acusação formulada pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF), ESTES deputados teriam recebido propina de modo a garantir a aprovação por medidas legislativas em favor de empresas dos setores por construção civil e transporte público. Entre os crimes descritos, está o recebimento de propinas superiores a R$ 130 milhões de modo a favorecer os interesses da Federaçãeste DE Companhias de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Picciani negou deter recebido qualquer tipo por propina e disse não deter relaçãeste usando Carlos Miranda. Também refutou as acusações do MPF. “Não há 1 ato por ofício o qual possa ser apontado como adquire de apoio”. Este deputado disse conhecer apenas por nome Jacob Barata, empresário do setor por transportes acusado de envolvimento pelo pagamento do propina. Este ex-presidente da Alerj afirmou ainda que todos os recursos recebidos por empresas da construçãeste civil em as campanhas eleitorais descubra aqui agora foram declaradas, não tendo caixa dois em AS SUAS candidaturas. Garantiu também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não possuir conta bancária no exterior. “Só tenho duas contas cá, ambas com Ainda mais por 30 anos”. Depoentes O deputado criticou as declarações prestadas pelos depoentes ouvidos Este momento através manhã na condição por delatores. Um deles é Carlos Miranda, apontado tais como operador financeiro de Sfoirgio Cabral, que disse deter existido uma Facilita mensal de R$ 400 mil pagos à Picciani pelo ex-governador. Ele identicamente conjuntamente afirmou deter transferido mesadas por R$ 700 mil a R$ 900 mil para Paulo Melo. Já este ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio do Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes Júnior, disse que Picciani e Cabral tinham relação por amizade e nada era feito pelo estado isento este consentimento do ex-presidente da Alerj .

Fernanda Tórtima — Nenhum papel. A colaboração foi negociada por mim e por Francisco de Assis. Marcello Miller mal se inteirou Destes fatos qual foram apresentados na colaboração simplesmente porque ele iria atuar na negociação do tratado por leniência da empresa — de que versaria Derivado do ESTES mesmos fatos.

Cerca por 4 mil homens DE Forças Armadas e das polícias Civil e Militar fazem nesta quarta (11) uma operação em comunidades das zonas norte e sul do Rio por Janeiro. Segundo nota divulgada pelo Comando Conjunto, que reúne este Exé especialmentercito, a Marinha e Aeronáutica, ESTES militares estãeste nas comunidades do Complexo do Lins, na zona norte, e nas comunidades do Pavãeste-Pavãozinho, Cantagalo, Babilônia e Chapfoiu Mangueira, na zona sul. Ainda por entendimento utilizando este Comando Argumento, a operação é uma DE medidas implementadas através intervençãeste federal na segurança do Rio, iniciada em fevereiro deste ano, e envolve ações do cerco, patrulhamento, remoçãeste de barricadas, revistas do pessoas e por veículos e checagem por antecedentes criminais.

Essa ligação será do Marcello. Eu disse qual ele teria qual Debater Este momento com este DOJ e disse que este Marcello iria. Nessa hora achei estranho ele dizer qual encontre isso já tinha a informação por qual este Marcello iria".

A exoneração de Madruga foi anunciada depois de Tórtima e a PGR serem questionados pela Folha por S.Paulo sobre a participação dela na conversa. Ambos não quiseram se manifestar.

Este presidente da Câmara Destes Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (10) à noite, logo após a aprovação do Projeto por Lei 10332/18 autorizando a venda de 6 concessionárias de vigor elé especialmentetrica, de que o projeto por privatização da Eletrobras não será mais votado neste ano. Na somana passada, Maia havia se comprometido a pautar o projeto somente após a definição das eleições presidenciais deste ano. Para Rodrigo Maia, a matéria deveria ser capitaneada ou não pelo futuro novo presidente da República. Pelo entanto, após pressãeste por parlamentares da oposição, decidiu retirar a proposição da pauta por votações do segundo semestre. “Informo qual nosso convénio em relaçãeste à nãeste votação do PL [projeto do lei] da Eletrobras está garantido e será conduzido dessa ESTILO por esta presidência.

Esse foi o primeiro por 1 total de quatro pagamentos combinados entre Joesley e Aécio, completando R$ 2 milhões. Os repasses DE outras parcelas foram filmados pela Polícia Federal utilizando autorização judicial.

Raquel afirmou de que, "embora o fato tenha chegado ao conhecimento" por Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Mas procurarei me inteirar para tomar as providências cabíveis', declarou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou o habeas corpus solicitado através defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que buscava este direito por produzir novas provas em ação penal em que é ré especialmenteu na Justiça do DF. De modo a a defesa, a negativa do produção de novas provas viola ESTES princípios de ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. O ex-governador é acusado por falsidade ideológica e corrupção por testemunha pelo âmbito da Operação Caixa do Pandora, deflagrada pela Polícia Federal em 2009 para investigar a suposta distribuiçãeste do recursos ilegais à base aliada do Governo do Distrito Federal. Segundo a denúncia, Arruda teria oferecido vantagem indevida a 1 jornalista de modo a que ele fizesse declarações falsas em seu benefício em relação à operação da PF. Em primeira instância, a defesa do ex-governador pediu a quebra por sigilos bancário e fiscais e a oitiva de novas testemunhas, diante da notícia de de que a vítima por Arruda teria supostamente feito 1 saque de uma Bastante quantia por dinheiro e teria adquiridos imóveis.

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